O vereador Emanoel Sponton (Progressistas) está no centro de um processo que pode resultar na perda de seu mandato na Câmara de Araraquara. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, nesta semana, pela abertura de uma comissão processante por quebra de decoro parlamentar contra o parlamentar, que é suspeito de operar um esquema de rachadinha em seu gabinete e de ter usado seu cargo de vice-presidente da Câmara para dispensar uma ex-assessora de um cargo terceirizado.
A decisão foi tomada após análise de documentos encaminhados pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que indicam que uma ex-assessora do vereador teria feito depósitos bancários regulares durante 14 meses. Os detalhes sobre os valores e o conteúdo completo da investigação seguem sob sigilo.
Segundo o Conselho, há indícios de que Sponton teria agido para afastar a ex-assessora do convívio diário na Câmara, já que ela trabalhava em uma empresa terceirizada de segurança e tinha informações comprometedoras sobre ele.
O suposto objetivo seria silenciar a servidora, caracterizando uma violação do decoro parlamentar.
A solicitação para instaurar a comissão processante será encaminhada nesta quinta-feira (8) ao presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos), que deve submeter a proposta à análise dos demais vereadores. O plenário poderá aprovar ou rejeitar a abertura da investigação, que, se confirmada, poderá levar à cassação do mandato de Sponton.
Se aprovada, a comissão será formada por três vereadores, responsáveis por elaborar, em até 90 dias, um parecer sobre as denúncias. O relatório final será votado em plenário e dependerá de dois terços dos votos para definir o futuro político do parlamentar. Durante o trâmite, Emanoel Sponton terá direito à ampla defesa.
Vale lembrar que no último dia 28, o Conselho de Ética recebeu material do Ministério Público com depoimentos três ex-assessores de Sponton, que confirmaram a existência de rees informais de parte dos salários à mãe do vereador, com apresentação de comprovantes de transferências bancárias.
Os relatos corroboram a denúncia revelada em março deste ano, que teve grande repercussão política na cidade.
A partir dessas informações, os partidos solicitaram ao Ministério Público a abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar possíveis crimes de concussão, popularmente conhecidos como rachadinha e atos de improbidade istrativa.
Em vídeo publicado no dia 24 de abril, o vereador oficializou sua renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara e afirmou que deixava a função para preservar a imagem da Câmara e permitir que os trabalhos da Casa prossigam sem questionamentos sobre sua permanência na mesa diretora.
“Estou deixando a vice-presidência para que a Câmara possa continuar seus trabalhos sem qualquer questionamento sobre minha presença na mesa diretora”, declarou o parlamentar.
Ele também reforçou que é inocente e que está colaborando com as investigações.
