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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara abriu, nesta segunda-feira (24), um processo de investigação contra o vereador Emanoel Sponton (Progressistas), após denúncias de ex-assessores e áudios revelados pela imprensa local. Os relatos indicam que servidores do gabinete eram obrigados a devolver parte de seus salários, prática conhecida como "rachadinha". A apuração preliminar começa já nesta terça-feira (25) e pode durar até 30 dias.
Durante esse período, testemunhas serão convidadas a depor na sede do Legislativo, incluindo o próprio vereador. Ao fim, o Conselho decidirá entre arquivar o caso ou formalizar uma denúncia.
As denúncias ganharam força após a divulgação de gravações pelo programa "Jornal da EP", apresentado por José Carlos Magdalena. Nos áudios, ex-assessores afirmam que eram instruídos a devolver parte de seus salários, justificando que Sponton precisava recuperar investimentos de campanha.
Segundo o jornalista Luis Antonio, uma das denunciantes confirmou que as devoluções eram feitas mensalmente via PIX para um familiar do vereador. Em troca da redução salarial, os servidores tinham liberdade para exercer outras atividades profissionais.
Caso a denúncia seja formalizada, o vereador pode enfrentar um processo disciplinar na Câmara, sujeito a penalidades como advertência, censura, suspensão ou até perda do mandato. No entanto, a inelegibilidade é decidida pela Justiça.
Se avançar para a fase processual, que dura até 90 dias, Sponton será suspenso temporariamente, precisará apresentar defesa por escrito e as testemunhas serão formalmente intimadas. O Conselho de Ética encaminhará suas conclusões ao Plenário, que definirá se há provas suficientes para puni-lo ou absolvê-lo.
Se o vereador se licenciar, o processo segue normalmente. Em caso de renúncia, ele é arquivado na Câmara, mas pode continuar na Justiça.
O Conselho de Ética foi formalizado em Termo de Acordo no dia 20 de março e terá sua composição anunciada oficialmente na Sessão Ordinária desta terça-feira (25).
Os membros são:
Alcindo Sabino destacou que a investigação seguirá critérios técnicos e imparciais.
"Garantiremos o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando que todas as partes possam se manifestar", afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), divulgou nota reafirmando o compromisso da Casa com a transparência. "Caso existam denúncias concretas sobre rachadinha, elas devem ser formalmente apresentadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Comissão de Ética da Câmara".
A equipe do Portal Araraquara Agora tentou contato com Sponton para questioná-lo sobre:
Até o fechamento da reportagem, não houve resposta.
O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.
