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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a liberação das respostas enviadas pelas entidades que realizaram descontos em aposentadorias e pensões, referentes a contribuições associativas. Os beneficiários que questionaram cobranças em seus benefícios agora começam a receber os retornos dessas instituições, de forma gradativa.
As entidades têm prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que justifiquem os valores descontados.
Como cada caso está sendo analisado individualmente, as respostas estão sendo liberadas aos poucos. É essencial que os segurados acompanhem o andamento pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Esse é o cenário mais frequente. Se a associação não responde dentro do prazo ou não apresenta documentos que comprovem a legalidade do desconto, o INSS dá início a um processo de cobrança para que os valores sejam devolvidos.
Nesse caso, o Instituto emite uma Guia de Recolhimento da União (GRU) exigindo a devolução do dinheiro. Se não houver pagamento em cinco dias úteis, o INSS aciona a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar as medidas judiciais cabíveis contra a entidade ou seus responsáveis.
Importante: o segurado não precisa tomar nenhuma ação neste caso. Basta aguardar o andamento do processo e continuar acompanhando pelo aplicativo Meu INSS ou Central 135.
Como consultar o andamento no Meu INSS:
✔ e o site ou aplicativo Meu INSS
✔ Faça com F e senha
✔ No campo “Do que você precisa">Secom.
