A Câmara Municipal de Araraquara foi palco de intensos debates nesta terça-feira (22) devido à inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025 na pauta da sessão. De autoria do presidente do Legislativo, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), a proposta visa impor penalidades a artistas contratados pela prefeitura que, durante apresentações voltadas ao público infantojuvenil, promovam apologia ao crime organizado ou ao uso indevido de drogas. Os valores arrecadados seriam destinados à educação básica da Rede Municipal de Ensino de Araraquara.
Reações na Câmara Municipal
A inclusão do projeto na pauta gerou críticas de vereadores da oposição. A vereadora Maria Paula (PT) acusou a base governista de desrespeitar o processo legislativo ao aprovar o requerimento de inclusão sem debate prévio: “Estão ando projetos no tapetão, deixando de incluir projetos importantes”. O vereador Aluísio Boi (MDB) também expressou descontentamento, classificando a manobra como “um desrespeito para essa casa”.
“Nós tentamos um diálogo e tentamos retirar esse projeto que a oposição não quer e não gosta que vamos aprovar os requerimentos de inclusão, mas o presidente da Câmara achou que seu projeto era superior aos projetos da prefeitura e pagou para ver”.
Após a solicitação de suspensão da sessão, os vereadores retornaram com novos debates. O vereador Rafael de Angeli usou a tribuna para dizer que a proposta não “tem nada contra nenhum estilo de música”, já que ele sofreu alterações desde a sua proposta inicial. “Ele mudou completamente sus estrutura”, disse.
Porém, a oposição ofereceu um contraponto ao vereador. “Qualquer projeto que tente a censurar, criminalizar, a cultura da periferia e as pessoas expressando tudo o que elas vivenciam que chegar nesta casa, vai ser obstruído pelos vereadores de oposição”, ressaltou a vereadora Maria Paula (PT).
“O senhor é um censurador”, disse se dirigindo a Rafael de Angeli.
Fabi também utilizou a tribuna para lembrar que um projeto dessa natureza “fere um princípio basilar e indiscutível que é a arte”.
Após intensos debates, o Plenário decidiu adiar a votação do projeto por 50 dias, com o objetivo de ampliar as discussões e, eventualmente, promover uma Audiência Pública que reúna todas as partes interessadas para debater a proposta.
O coletivo Bases, por meio das redes sociais, acusou o vereador Rafael de Angeli de tentar censurar culturas periféricas como o Hip Hop e o Funk. “A cultura de quebrada, que mobiliza e organiza livremente ações para combater o trabalho infantil de crianças e adolescentes e lutar contra a fome, pode ser censurada por Rafael de Angeli”.
“O Hip Hop é isso: é luta, é resistência, é a quebrada como centro. Não vamos itir que a cultura preta das periferias seja censurada”.
