Câmara de Araraquara aprova projetos que somam mais de R$ 8 milhões em créditos no orçamento
Deste valor, R$ 4 milhões são para educação infantil, fundamental integral
Direto da Redação
25/09/2024 06h33 - Atualizado em 25/09/2024 às 06h33
Foto Ilustrativa/Arquivo Prefeitura Araraquara
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Na sessão da Câmara desta terça-feira (24), os vereadores de Araraquara aprovaram três projetos que estavam na Ordem do Dia. O trio trata de novos créditos no orçamento em vigência. Entenda:
Projeto de Lei nº 312/2024
Libera a quantia de R$ 7.592.960,24 para folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, sendo:
- R$ 585 mil na Procuradoria Geral do Município;
- R$ 67 mil na Secretaria Municipal de Saúde;
- R$ 91,7 mil na Vigilância Epidemiológica;
- R$ 81 mil na Secretaria Municipal da Educação;
- R$ 40 mil no combate a endemias e pandemias;
- R$ 3 milhões na Educação Infantil;
- R$ 722,6 mil na alimentação escolar da Secretaria Municipal da Educação;
- R$ 1 milhão no Ensino Fundamental e Integral;
- R$ 5 mil na complementação da remuneração de professores do Ensino Fundamental;
- R$ 329,7 mil na alimentação escolar;
- R$ 193,4 mil no transporte escolar;
- R$ 33 mil no Cursinho Popular e no Polo de Ensino Superior;
- R$ 300 mil no e pedagógico da Educação Infantil;
- R$ 816,8 mil na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
- R$ 10 mil na Coordenadoria de Agricultura;
- R$ 20 mil na Gestão Ambiental.
Projeto de Lei nº 313/2024
Autoriza a abertura de novo crédito de R$ 30 mil para aquisição e instalação de computadores, notebooks e aparelhos de ar-condicionado para a Coordenadoria de Agricultura. O recurso vem de convênio com o Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Sedrus).
Projeto de Lei nº 314/2024
Libera R$ 684.379,40 para despesas em diversas secretarias, sendo:
- R$ 12,4 mil para manutenção e higienização dos aparelhos de ar-condicionado do Terminal Rodoviário Intermunicipal;
- R$ 78 mil para prorrogação e reajuste de contrato de serviços de vigilância armada e motorizada para o Cemitério dos Britos e o Cemitério São Bento;
- R$ 35,5 mil para contratação de curso de formação para corte de cabelo masculino e barba (iniciantes) visando à capacitação profissional aos encarcerados, oferecendo-lhes habilidades práticas para sua reintegração à sociedade;
- R$ 72,4 mil para contratação de cursos profissionalizantes no Espaço Quilombo Rosa e no Espaço Kaparaó;
- R$ 34 mil para contratação de segurança patrimonial para vigilância desarmada no Espaço Quilombo Rosa;
- R$ 31 mil para serviço para transporte dos servidores públicos municipais que atuam na Praça do Pedágio do Distrito de Bueno de Andrada;
- R$ 21 mil para serviços de limpeza na Coordenadoria Executiva de Transportes;
- R$ 400 para pagamento de indenizações e restituições.
A íntegra dos projetos podem ser consultada no Site da Câmara de Araraquara.
FONTE: Câmara de Vereadores de Araraquara
