"Edinho Silva copia uma aberração do presidente Bolsonaro", diz Sismar sobre projeto dos precatórios
Edinho Silva seguiu Emenda de Bolsonaro ao propor o que foi chamado de "calote dos precatórios"
15/02/2022 13h30 - Atualizado em 15/02/2022 às 13h30
Foto: Célio Messias/Partido dos Trabalhadores
O Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) enfatizou que o prefeito "Edinho Silva copia uma aberração do presidente Jair Bolsonaro". A comparação acontece mesmo com o petista e o presidente sendo claros adversários políticos. A declaração do sindicato aconteceu logos após a aprovação do chamado "calote dos precatórios" em Araraquara.
O projeto aprovado em Araraquara foi pela própria prefeitura de Araraquara, liderada por Edinho Silva, e segue justamente a Emenda Constitucional criada por Jair Bolsonaro, a de número 114, de de 16 de dezembro de 2021. Segundo o Sismar, elas [as PECs do Calote] autorizam o governo a não pagar parte dos precatórios devidos para subsidiar políticas de renda básica para a população vulnerável.
"O líder do PT na Câmara Federal, o deputado Elvino Bohn Gass (RS), denominou a PEC de “calote”, “chantagem”, “eleitoreira” e “mentirosa”. Calote, porque deixa de pagar muitas pessoas que foram prejudicadas pelo governo e já ganharam definitivamente seu direito na Justiça, os chamados precatórios. Chantagem, porque alega que precisa do dinheiro do calote para ajudar famílias vulneráveis. Eleitoreira, porque vai distribuir renda em ano eleitoral. E mentirosa, porque o dinheiro do “calote” vai poder ser utilizado para outros fins", destaca um trecho da declaração do Sismar.
Na nota emitida, o sindicato esclareceu que a maioria das pessoas que tem precatórios para receber são servidores municipais que tiveram os direitos negados pela prefeitura e que precisaram entrar na Justiça. "A maior parte deles teve os prejuízos em seus salários há muitos anos e aguarda em uma fila para receber de volta o que a Prefeitura tirou deles", salientou.
Com o projeto enviado para a Câmara e, posteriormente aprovado pelos vereadores, o Sismar fez a comparação entre os dois políticos. "O pagamento destes precatórios já foi adiado para 2024, para 2029 e, agora, o prefeito Edinho Silva copia uma aberração do presidente Jair Bolsonaro, querendo adiar ainda mais estes pagamentos".
Apesar de aprovado na Câmara, o Sismar alega que "identificou diversos problemas e imediatamente agendou reunião com os vereadores antes da sessão para que eles soubessem que se tratava de projeto inconstitucional".
Com a aprovação do projeto chamado de "Calote dos Precatórios" em Araraquara, o Sismar comunicou que estuda medidas necessárias e cabíveis para não permitir o que definiu como "ataque aos direitos dos servidores". O sindicato também criticou o fato de não ter sido realizada "sequer uma audiência pública sobre o projeto de lei que empurra ainda mais para frente o pagamento dos precatórios".
Vale mencionar que o projeto foi votado na última terça-feira (8) pelos vereadores de Araraquara, no mesmo dia da votação do aporte da Vacina. Na oportunidade, foram dez votos favoráveis: Emanoel Sponton (PP), Fabi Vírgilio (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (PSDB), Lucas Grecco (PSL), Marchese da Rádio (Patriota), Marcos Garrido (Patriota), Paulo Landim (PT) e Thainara Faria (PT). Foram contrários quatro parlamentares: Carlão do Joia (Patriota), Lineu Carlos de Assis (Podemos), Luna Meyer (PDT) e Rafael de Angeli (PSDB).
Edson Hel (Cidadania), Filipa Brunelli (PT) e Gerson da Farmácia (MDB) estiveram ausentes.
