A SAP (Secretaria da istração Penitenciária) confirmou que dos 272 detentos autorizados pela Justiça a deixar temporariamente o sistema prisional na 1ª “saidinha temporária” que aconteceu entre os dias 11 e 17 de março, apenas sete não retornaram dentro do prazo estipulado, em Araraquara. O grupo inclui reeducandos da penitenciária, do CR (Centro de Ressocialização) masculino e feminino da cidade.
O benefício da saidinha — como é popularmente chamada — está previsto na Lei de Execução Penal destinada a detentos do regime semiaberto que cumprem critérios como bom comportamento, tempo mínimo de pena cumprida e participação em atividades educacionais ou laborais. No Estado de São Paulo, as datas e condições são regulamentadas por portarias específicas do Poder Judiciário e a próxima saida temporária será em junho.
Segundo a SAP, os 7 presos que não voltaram no prazo são agora considerados foragidos e nestes casos perde automaticamente o direito ao regime semiaberto. Ao ser recapturado, é transferido de volta para o regime fechado com agravamento de sua situação penal.
A saída temporária é um dos mecanismos da política de ressocialização, permitindo até cinco saídas ao longo do ano por até sete dias conforme decisão judicial. Apesar de polêmico, o benefício é considerado essencial por especialistas para reintegração progressiva do apenado à sociedade.
Com 97,4% dos reeducandos retornando no prazo, o índice de evasão segue relativamente baixo em Araraquara. Ainda assim, os casos de descumprimento reforçam o debate sobre os critérios de concessão e fiscalização do benefício. Enquanto isso, os sete foragidos agora enfrentam um novo desafio: o retorno forçado ao regime fechado.
