Os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber nesta sexta-feira (7) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro, que estava retido para quem optou por essa modalidade, foi liberado por uma medida provisória (MP) publicada no dia 28 de fevereiro.
Nesta etapa, trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto recebem os valores, que podem chegar até R$ 3 mil. Quem tiver saldo superior a esse valor, receberá a diferença em junho. O governo explicou que a MP é uma medida excepcional e retroativa, mas não beneficia trabalhadores que forem demitidos sem justa causa a partir de março de 2025.
Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com a liberação de R$ 12 bilhões. Vale lembrar que, para quem foi demitido a partir de março de 2025 e aderiu ao saque-aniversário, o saldo do FGTS continuará retido, e os trabalhadores receberão apenas a multa rescisória de 40%, com as demais regras do saque-aniversário permanecendo inalteradas.
A medida provisória libera o saque integral de forma escalonada. Dos 12,1 milhões de beneficiados, cerca de 2,5 milhões terão direito ao saque integral do saldo do FGTS. Já os 9,6 milhões restantes terão o valor antecipado do saque-aniversário descontado, um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma parte em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram suas contas bancárias no aplicativo FGTS (aproximadamente 85% do público-alvo) receberão o valor independentemente do mês de nascimento.
Calendário de pagamentos
Valores até R$ 3 mil:
6 de março:
Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária no aplicativo FGTS
7 de março:
Nascidos em maio, junho, julho e agosto
10 de março:
Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Valores acima de R$ 3 mil:
17 de junho:
Diferença para trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS
18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Com informações: Agência Brasil.
