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O Carnaval é uma das festividades mais populares do Brasil, mas gera muitas dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores. Ao contrário do que muitos acreditam, a data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo estabelecido pelo Governo Federal.
Isso significa que, por padrão, os empregadores podem exigir que seus funcionários trabalhem normalmente durante o período.
A liberação do trabalho depende de alguns fatores:
Estados e municípios:
Algumas cidades e estados decretam feriado local, como é o caso do Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual. No estado de São Paulo e Minas Gerais, a data é considerada ponto facultativo.
Convenção coletiva:
Se houver um acordo firmado entre empresas e sindicatos, os trabalhadores podem ter direito à folga.
Setor público:
Para servidores, o ponto facultativo é adotado por órgãos governamentais, o que pode significar dispensa nos dias de Carnaval, conforme a decisão local.
Se a empresa não conceder folga e o funcionário faltar sem justificativa, a ausência pode ser considerada falta injustificada, resultando em descontos no salário e possíveis penalizações.
Assim como a segunda e a terça de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas também não é feriado nacional, sendo ponto facultativo até às 14h. Isso significa que as empresas têm liberdade para decidir se liberam ou não seus empregados.
Trabalhar no Carnaval não garante automaticamente o pagamento de horas extras. Caso o estado ou município tenha decretado feriado, os trabalhadores devem receber em dobro ou ter direito a uma folga compensatória.
Já para aqueles que trabalham em locais onde é ponto facultativo, o expediente segue normal, sem acréscimos salariais.
Sim. Algumas empresas optam por negociar a folga por meio de banco de horas, permitindo que os trabalhadores compensem o tempo não trabalhado posteriormente. No entanto, a decisão depende do acordo entre empregador e empregado.
O Carnaval é uma festa móvel, definida com base no calendário lunar e religioso. Ele ocorre 47 dias antes da Páscoa, que, em 2025, será em 20 de abril. Com isso, a terça-feira de Carnaval cairá em 4 de março.
O Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio) divulgou o horário do comércio da cidade para o Carnaval 2025. Durante o período festivo, algumas lojas terão funcionamento reduzido, enquanto hipermercados e supermercados seguirão com atendimento normal.
Confira os horários do comércio em Araraquara no Carnaval 2025:
Vale lembrar que empresas que não prorrogam a jornada em dezembro poderão funcionar em horário normal. Já hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares devem manter o atendimento habitual.
O Carnaval é um período que movimenta a economia local, impulsionando setores como alimentação, lazer e turismo. Mesmo com o fechamento de parte do comércio, bares, restaurantes e hotéis costumam registrar aumento no fluxo de clientes.
Por outro lado, o recesso também permite que trabalhadores tenham um período de descanso, fundamental para a qualidade de vida e a produtividade no restante do ano.
