Uma operação da Receita Federal realizada na manhã quarta-feira (13), resultou na apreensão de calçados piratas em uma loja no Centro de Araraquara. O comerciante tem prazo para apresentar defesa e comprovar a regularidade dos produtos por meio de notas fiscais.
De acordo com informações a ação foi um desdobramento de uma investigação iniciada em Ribeirão Preto e durante a fiscalização no estabelecimento que fica na Avenida Espanha, foram recolhidos cerca de 250 volumes de produtos, incluindo tênis, chuteiras, chinelos e sandálias.
Os agentes também fiscalizaram uma loja no Centro de São Carlos, onde outros 380 calçados foram apreendidos e no total, o material confiscado nas duas cidades é avaliado em cerca de R$ 500 mil, segundo estimativa da Receita Federal.
Os produtos recolhidos podem ser descaracterizados e doados, mas se a falsificação for comprovada, serão destruídos e além disso, a Receita Federal encaminhará uma representação fiscal ao Ministério Público Federal, podendo resultar em acusações penais pelo crime de contrabando.
A operação reforça a atuação da Receita Federal no combate à pirataria e ao contrabando, com foco em proteger os consumidores e a legalidade do mercado.
