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A Câmara de Vereadores de Araraquara aprovou 10 projetos na sessão realizada nesta terça-feira (13). Cinco deles, tratam de novos créditos no orçamento do município, por meio de remanejamento de recursos ou ainda de entrada de novos valores. Confira:
Destina R$ 263 mil para conclusão da reforma do Complexo de Piscinas da Fonte Luminosa: adequação da rede elétrica utilizada nas bombas de aquecimento das piscinas, reparos no trampolim e vestiários do local, aquisição de equipamentos a serem utilizados nas piscinas, entre outros;
Destina R$ 400 mil para manutenção das atividades, programas sociais e cuidados voltados ao idoso;
Destina R$ 4.845.081,26 para atividades em diversas secretarias municipais:
Projeto de Lei nº 283/2024
Destina R$ 2.152.966,57 destinados a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação para aquisições e locação de equipamentos de informática ao Polo Acadêmico e transporte de alunos das unidades escolares;
Destina R$ 40.092,82 para atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para a Vila Dignidade (serviço de acolhimento para pessoas idosas) e para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Também aprovados
O vereador Rafael de Angeli (Republicanos) é autor de dois projetos aprovados na sessão de ontem (13): Projeto de Lei nº 276/2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal da Música Erudita – Maestro José Tescari”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro; e Projeto de Lei nº 277/2024 que institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita.
Já o Projeto de Lei nº 275/2024, do vereador Alcindo Sabino (PT), institui no Calendário de Eventos do “Dia Municipal do Trólebus”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho. No mesmo calendário, foi aprovado o Projeto de Lei nº 279/2024 que inclui o “Festival Tattoo Fest Araraquara”, a ser comemorado anualmente na terceira semana de julho. A vereadora Fabi Virgílio (PT) é autora desta proposta.
A Casa do Hip-Hop, localizada no interior da Área de Esportes e Lazer “Antônio José Paterniani – Tom Zé”, no Jardim América, ganhou a denominação “Elton Buzo, ‘Buzão’”. A homenagem atende indicação número 3857/2024 do vereador Alcindo Sabino.
Ao final da sessão foi aprovado o Requerimento nº 660/2024, de Moção de Apoio à expansão urgente do Centro Municipal de Referência do Autismo, de forma a atender corretamente a alta demanda por terapias e diagnósticos em Araraquara. As vereadoras Luna Meyer (MDB) e Fabi Virgílio (PT) e os vereadores Gerson da Farmácia (MDB) e Aluisio Boi (MDB) assinam o documento.
A íntegra dos projetos pode ser consultada no Site da Câmara.
