{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type" : "Organization", "@id": "/#Organization", "name": "Araraquara Agora", "url": "/", "logo": "/images/1618337585.png", "sameAs": ["https:\/\/www.facebook.com\/araraquaraagoraoficial","https:\/\/www.instagram.com\/araraquaraagora","https:\/\/twitter.com\/naredeagora"] }, { "@type": "BreadcrumbList", "@id": "/#Breadcrumb", "itemListElement": [ { "@type": "ListItem", "position": 1, "name": "Araraquara Agora", "item": "/" }, { "@type": "ListItem", "position": 2, "name": "Política", "item": "/ver-noticia/8/politica" }, { "@type": "ListItem", "position": 3, "name": "Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia" } ] }, { "@type" : "Website", "@id": "/noticia/1226/bolsonaro-revoga-mp-sobre-escolha-de-reitores-na-pandemia#Website", "name" : "Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia", "description": "", "image" : "https://img.cmswebsg.com.br/araraquaraagora.diariopaulistano.net/image?src=https://wvps12.hostwebmedia.com.br/~araraquaraag/images/ck/images/600.jpg&w=1200&h=630&output=jpg", "url" : "/noticia/1226/bolsonaro-revoga-mp-sobre-escolha-de-reitores-na-pandemia" }, { "@type": "NewsMediaOrganization", "@id": "/noticia/1226/bolsonaro-revoga-mp-sobre-escolha-de-reitores-na-pandemia#NewsMediaOrganization", "name": "Araraquara Agora", "alternateName": "Araraquara Agora", "url": "/", "logo": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fwvps12.hostwebmedia.com.br%2F~araraquaraag%2Fimages%2Fck%2Fimages%2F600.jpg", "sameAs": ["https:\/\/www.facebook.com\/araraquaraagoraoficial","https:\/\/www.instagram.com\/araraquaraagora","https:\/\/twitter.com\/naredeagora"] }, { "@type": "NewsArticle", "@id": "/noticia/1226/bolsonaro-revoga-mp-sobre-escolha-de-reitores-na-pandemia#NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "@id": "/noticia/1226/bolsonaro-revoga-mp-sobre-escolha-de-reitores-na-pandemia" }, "headline": "Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia", "description": "", "image": ["https://img.cmswebsg.com.br/araraquaraagora.diariopaulistano.net/image?src=https://wvps12.hostwebmedia.com.br/~araraquaraag/images/ck/images/600.jpg&w=1200&h=630&output=jpg"], "datePublished": "2020-06-12T16:36:26", "dateModified": "2020-06-12T16:36:26", "author": { "@type": "Person", "name": "ARARAQUARA AGORA", "url": "/" }, "publisher": { "@type": "Organization", "@id": "/#Organization", "name": "Araraquara Agora", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fwvps12.hostwebmedia.com.br%2F~araraquaraag%2Fimages%2Fck%2Fimages%2F600.jpg", "width": 600, "height": 600 } } } ] }
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.
O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.
Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.
Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.
Edição: Juliana Andrade