Prefeitura de Araraquara tem quase 900 aposentados que continuam trabalhando
Vereadores receberam a informação após requerimento
12/07/2021 15h28 - Atualizado em 12/07/2021 às 15h28
A Prefeitura de Araraquara tem 885 aposentados que continuam trabalhando, segundo a Câmara Municipal após o recebimento d. A resposta foi dada pelo próprio Executivo por conta de um requerimento dos vereadores Lineu de Assis (Podemos), João Clemente (PSDB), Carlão do Joia, Marchese da Rádio e Marcos Garrido (Patriotas).
Uma Ação Civil Pública tirou a estabilidade de servidores municipais que se aposentaram antes da
Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019 pelo Congresso Nacional. Recentemente a Câmara Municipal de Araraquara aprovou o projeto que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 2021, com a concessão de benefícios ao servidor que aderir ao programa. Ainda assim, considerando o interesse público, servidores que se aposentaram antes da reforma, podem continuar em atividade. Já os que se aposentaram posteriormente à reforma, são sumariamente desligados.
Na resposta, a prefeitura de Araraquara destacou que a lista é composta por servidores que "se aposentaram até 2019 e permanecem na ativa, inclusive os que trabalham em Fundações e Entidades Municipais". No requerimento, os vereadores pediram a relação dos servidores que se aposentaram até 2019 e que permanecem em atividade, alvos da ação, bem, como seus cargos, salários e data em que adquiriram o direito à aposentadoria. O pedido dos parlamentares abrange os servidores do Executivo, Fundações, Autarquia e outros órgãos municipais.
Segundo a Câmara de Araraquara, na resposta a prefeitura apontou que no Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, 49 servidores, em diversas funções, se encontram nas condições previstas na legislação. Já na Companhia Troleibus Araraquara, em fase de liquidação, há seis servidores abrangidos pela norma. O maior número de trabalhadores que se aposentaram no serviço público, até novembro de 2019, está nas Secretaria Municipais, com 830 servidores. Somando os outros órgãos, são 885 servidores íveis de aderirem ao PDV.
| Agente istrativo de Serviços Públicos | 61 |
| Agente Comunitário de Saúde | 5 |
| Agente de Enfermagem | 74 |
| Agente de Combate a Endemias | 2 |
| Agente de Enfermagem do Trabalho | 2 |
| Agente de Saúde | 18 |
| Agente Educacional | 57 |
| Agente Operacional de Serviços Públicos | 138 |
| Agente Operacional de Telefonia | 3 |
| Agente Social de Serviços Públicos | 46 |
| Analista istrativo | 11 |
| Arquiteto | 1 |
| Assistente de Ouvidoria | 1 |
| Assistente Educacional Pedagógico | 2 |
| Assistente Social | 12 |
| Assistente Técnico | 6 |
| Auditor Fiscal Tributário Municipal | 3 |
| Auxiliar em Saúde Bucal | 10 |
| Cirurgião Dentista | 25 |
| Coordenador Executivo | 1 |
| Coordenador Técnico | 2 |
| Diretor de Divisão | 3 |
| Diretor de Escola | 8 |
| Educador Educacional | 3 |
| Encarregado de Serviço | 6 |
| Enfermeiro | 18 |
| Engenheiro | 1 |
| Engenheiro de Segurança do Trabalho | 2 |
| Farmacêutico | 1 |
| Fiscal Municipal | 17 |
| Gerente | 8 |
| Gestor de Unidade | 7 |
| Guarda Civil Municipal | 7 |
| Inspetor da Guarda | 1 |
| Jornalista | 2 |
| Médico | 30 |
| Monitor de Educação Física | 2 |
| Motorista | 67 |
| Motorista Socorrista | 8 |
| Professor Coordenador | 4 |
| Professores | 130 |
| Psicólogo | 7 |
| Supervisor de Ensino | 1 |
| Supervisor Técnico | 7 |
| Técnico de Segurança do Trabalho | 2 |
| Técnico em Serviços Públicos | 5 |
| Terapeuta Educacional | 2 |
| Vice-Diretor | 1 |
| Total | 830 |
