O novo decreto municipal que segue a Fase de Transição do Plano São Paulo começa a valer nesta segunda-feira (3). O documento prorroga o pacto para a retomada segura na cidade, estende o horário de funcionamento dos setores econômicos e também permite shows em bares e restaurantes. No entanto, as medidas autorizadas estão com regras para a abertura.
Conforme estipulado pelo Plano São Paulo, será permitido o atendimento presencial, sempre limitado a 25% da capacidade, por até oito horas, desde que esse período esteja compreendido das 6h às 20h, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento descritas no decreto.
Funciona com horário estendido
Dessa forma, estão autorizados a funcionar, de segunda-feira a sábado, com atendimento presencial por 8 horas diárias, compreendido das 6 às 20 horas, comércio e serviços em geral, galerias e estabelecimentos congêneres; óticas e comércio de produtos médico-hospitalares; salões de beleza e barbearias e escritórios, mantendo todas as regras já em vigor. O mesmo horário de atendimento presencial vale para os shoppings centers, de segunda-feira a domingo.
Também os restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo imediato poderão atender o público presencialmente para consumo no local por 8 horas diárias, das 6 às 20 horas, de segunda-feira a domingo, também observadas as todas as medidas sanitárias e regras já estipuladas e em vigor. Ainda continuarão podendo atender por delivery, por 24 horas por dia, e drive-thru, das 5 à meia-noite.
Shows em bares e restaurantes
O novo decreto municipal permitirá, em bares e restaurantes, a presença de até 5 músicos para apresentações ao vivo, desde que mantida distância mínima de 2 metros entre os músicos e as demais pessoas que estejam no recinto. Fica proibido, no entanto, o uso de instrumentos musicais de sopro. E é obrigatório o uso de máscara facial com total cobertura do nariz e da boca durante todo o tempo em que durar a apresentação, exceto para o vocalista.
Atividades e eventos culturais
Cinemas, teatros, casas de shows e demais de atividades culturais também terão que cumprir as 8 horas diárias de atendimento presencial, compreendidas entre as 6 às 20 horas, de segunda-feira a domingo, com regras e medidas sanitárias.
Os eventos, convenções e atividades que envolvam fornecimento de alimentos para consumo imediato no local, am a ter opção de funcionamento com capacidade de 25% ou 40%.
Se a opção for a capacidade de 40%, continua a obrigação de apresentar, para todos os convidados maiores de 16 anos, laudo de teste negativo para a Covid-19 (RT-PCR ou antígeno), emitido em prazo inferior de 48 horas da data da realização do evento, ou certificado de vacinação em 2 doses, desde que há mais de 15 dias da data da realização do evento, sendo possível a ocupação de mais de quatro pessoas por mesa.
Se a opção for pela capacidade de até 25%, os testes são dispensados e a ocupação nas mesas fica restrita a até 4 pessoas.
Ambas as opções mantêm a obrigatoriedade de cumprimento das regras aplicáveis aos restaurantes, como proibição de serviço de buffet, espaçamento mínimo entre mesas de 2 metros e demais medidas higienizantes. E têm, ainda, que informar a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo sobre a realização do evento, incluindo data, horário e local do evento.
Academias e atividades religiosas
O documento que será publicado neste sábado também prevê que academias de esportes de todas as modalidades, centros de ginásticas, clubes esportivos e recreativos e estabelecimentos congêneres, tais como os estabelecimentos de educação complementar não regulada, cujos cursos oferecidos envolvam preponderantemente atividades físicas, poderão atender ao público presencialmente, por 2 períodos diários de 4 horas, um pela manhã e outro a tarde, com limite de encerramento das atividades às 20 horas.
E a realização de atividades religiosas também fica permitida até 20 horas, de segunda-feira a domingo.
Em ambos os casos, devem ser rigorosamente cumpridas as regras e medidas sanitárias descritas no decreto municipal.
Todas essas regras têm como principal objetivo seguir com a flexibilização sem riscos de retroceder no enfrentamento da pandemia. Por isso, continuarão vigorando as ações de controle da taxa de positividade, que não poderá igualar ou ultraar os 30% por 3 dias consecutivos, além do monitoramento geográfico do novo coronavírus no esgoto sanitários, realização das barreiras sanitárias e aplicação de testes para Covid-19 em estabelecimentos de diferentes setores econômicos e sociais do município.
