Segundo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e todos os protocolos de prevenção ao coronavírus estabelecidos no país, sempre que algum paciente é diagnosticado com coronavírus ou está com sintomas da doença, ele é orientado, se não precisar de internação, a ficar em casa, isolado, em quarentena. Caso seja constatado que ele manteve contato próximo com alguém, familiares ou colegas de trabalho, essas pessoas precisam seguir orientações semelhantes para não espalhar a doença para mais gente. As ações de bloqueio têm sido feitas pelo município desde que o primeiro caso suspeito apareceu no final de fevereiro. Ocorre que a cidade tem enfrentado dificuldades para sensibilizar essas pessoas. "A gente pede para ficar em quarentena as pessoas que são próximas de suspeitos e confirmados. São casos muito maiores de probabilidade de transmissão do coronavírus. Elas podem ar a doença, em média para até cinco pessoas", explica a secretária de Saúde, Eliana Honain. Ao ser informado da situação, o Ministério Público de Araraquara resolveu agir e deve acionar judicialmente quem descumprir as determinações da Secretaria de Saúde. Na interpretação do promotor, o isolamento social, para todos nós, é uma recomendação, mas para quem está diretamente ligado a uma pessoa contaminada, deve ser obrigação. "Temos que entender que não são qualquer pessoas, são pessoas que tiveram contato com pacientes com casos confirmados ou casos suspeitos e no nosso entender pode configurar infração do artigo 268 do Código Penal", um dos promotores criminais ouvidos pela reportagem. Segundo o artigo citado pelo promotor, i
nfringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode acarretar pena de detenção de um mês a um ano, e multa. Essa pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
O promotor explica que a análise de cada caso será criteriosa. "Nosso objetivo é colaborar porque vivemos um momento extremamente delicado. Claro que há casos em que essas pessoas precisam sair de casa, para a realização de tarefas essenciais como ir ao médico e na farmácia, por exemplo, por isso nossa intenção é conhecer as dificuldades enfrentadas pelo município e ajudar", explica.
Para a secretária de Saúde, a ajuda veio em boa hora. "Essa medida do Ministério Público vem nos ajudar muito, a gente já deve estar informando essas denúncias e dificuldades amanhã mesmo para que as providências sejam tomadas. Estamos em um momento extremamente crítico que a gente precisa da colaboração de todos", disse. "Uma coisa é você dizer para a população ficar em casa, por precaução, para algumas pessoas nós temos que dizer para ela ficar em casa porque ela oferece risco para o restante da população", enfatiza Eliana Honain.
