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Um homem de 45 anos foi preso em flagrante por violência doméstica após invadir a casa da ex-companheira de 49 anos e descumprir medida protetiva de urgência determinada pela Justiça. O caso ocorreu nesta quarta-feira (1º), no bairro Cecap, em Américo Brasiliense e foi registrado pela Polícia Civil como ameaça e desrespeito à Lei Maria da Penha.
A vítima acionou a Polícia Militar por meio do aplicativo SOS Mulher, informando que o agressor havia entrado em sua casa e a ameaçado com um facão, violando uma determinação judicial que o impedia de se aproximar dela.
A ordem de afastamento havia sido expedida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Américo Brasiliense.
Assim que chegaram ao local, os policiais constataram que o autor já havia deixado a residência, mas durante patrulhamento nas proximidades, uma nova solicitação indicou o retorno do homem à residência da vítima, momento em que ele foi localizado e detido ainda portando uma faca, com a qual afirmou que pretendia se defender.
Diante da gravidade da situação e das evidências, os policiais levaram o agressor ao Plantão Policial de Araraquara, onde o delegado de plantão confirmou a prisão em flagrante.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima foi orientada sobre seus direitos assegurados pela Lei Maria da Penha, incluindo a possibilidade de solicitar novas medidas protetivas. Também foi informada sobre o prazo de seis meses para representação criminal em caso de necessidade de novas ações legais contra o agressor.
O acusado foi encaminhado à Cadeia Pública de Santa Ernestina, onde permanece à disposição da Justiça.
O caso reforça a importância de mecanismos como o aplicativo SOS Mulher, que oferece um canal direto e emergencial de comunicação para mulheres em situação de risco, além de mostrar a efetividade da pronta resposta policial diante de denúncias de violência de gênero.
A plataforma, que já está disponível para os sistemas iOS e Android, reúne as principais funcionalidades para facilitar o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar em um único lugar.
O aplicativo incorpora o serviço que já era oferecido pelo SOS Mulher, em que vítimas com medidas protetivas podiam acionar o socorro automaticamente. Até então, a mulher vítima de violência precisava preencher todas as informações, inclusive com o número de processo, para ter o ao serviço.
Com o novo app, o cadastro é feito a partir do nacional Gov.br. Automaticamente, a plataforma importa os dados, identifica se a vítima já possui medida protetiva e disponibiliza o botão do pânico para acionamento do socorro em caso de necessidade.
