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Raquel do Santana Aparecida de Paula de 45 anos, funcionária pública da Prefeitura de Araraquara, vive uma longa espera por uma cirurgia urgente. Há quase dois anos, aguarda o pagamento de R$ 20 mil pela prefeitura para que o procedimento seja realizado em São Paulo.
Raquel, que é travesti, apresenta mamas deformadas devido à aplicação de silicone industrial, situação que afeta profundamente sua saúde física e emocional. O médico responsável pelo caso, Antônio Carlos Puga Rebeto, recomendou, em 2022, a realização de uma cirurgia que inclui a ressecção de tecido fibrosado e a colocação de silicone sob a musculatura peitoral. Apesar da aprovação judicial do procedimento e da ordem de pagamento emitida, o valor ainda não foi transferido, segundo a paciente.
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“Faz quase dois anos que estou aguardando a cirurgia. O médico fará o procedimento somente após a comprovação do pagamento”, desabafa Raquel, que atualmente vive em situação difícil em São Paulo, nas proximidades da região conhecida como ‘Boca do Lixo’. Ela mora em local com pouco espaço e ventilação, sem cozinha e dormindo no chão.
Moradora do Santana, ela relata ter protocolado solicitações à prefeitura, inclusive ao prefeito Edinho Silva, em abril e setembro de 2024, sem obter resposta efetiva. “Mas tudo que protocolo na prefeitura parece não chegar nas mãos do prefeito.”, afirma.
“É uma guerra política e uma mágoa que carrego. O Edinho nunca se negou a pagar (a cirurgia). Muitas pessoas estão intervindo e impossibilitando o diálogo como prefeito”.
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Segundo Raquel, a Defensoria Pública, representada pelo defensor Matheus Bortoletto Raddi, acompanha o caso. De acordo com o documento, o pagamento já foi autorizado pela Justiça, com o aval do Ministério Público Estadual. No entanto, o montante ainda não foi liberado.
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Raquel, que se refere como “matriarca de Araraquara”, lamenta o descaso: “Tenho mágoa, pois fiz tantas atividades pela prefeitura. Sofro preconceito e discriminação há 25 anos”. Ela também menciona que seus animais de estimação estão sob os cuidados da Zoonoses de Araraquara enquanto ela aguarda a cirurgia.
O caso ilustra a espera por um direito já reconhecido judicialmente, mas que, na prática, continua travado. Raquel espera que a visibilidade sobre sua situação acelere a resolução. “Só quero que paguem, para que minha vida possa seguir em frente.”
“Eu tenho uma história com Araraquara e estou em busca de respeito, pela luta do nosso povo, da nossa formação rural. Eu pretendo reconstruir minha relação com a cidade e com a Prefeitura. Quem me criou foi Araraquara”, ressalta, lembrando que já desenvolveu diversos projetos na cidade com o apoio da Prefeitura.
Prefeitura
Procurada pelo Portal Araraquara Agora, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que Raquel tem, de fato, uma ordem judicial para apenas a retirada das próteses de silicone industrial. No entanto, ela não aceita, pois Raquel quer retirar as próteses e colocar uma nova, na mesma cirurgia.
“Mas a Justiça nega que sejam realizados os dois procedimentos, garantindo somente a retirada das próteses de silicone industrial por uma questão de saúde. A cirurgia de retirada ainda não ocorreu porque Raquel se nega a realizá-la”.
Com relação ao pedido da Defensoria Pública para a substituição das próteses, não foi acolhido em primeira e em segunda instâncias e depois foi impetrado um último recurso em Brasília, que a Justiça também não acolheu.
A Prefeitura ainda esclareceu que o caso de Raquel é acompanhado pelo Centro de Referência da Mulher. “O CRM acompanha a história de Raquel, há anos, em relação ao cumprimento da decisão para a retirada das próteses, sem a colocação de novas próteses”.
Segundo informado, o Judiciário condicionou a obrigatoriedade da retirada das próteses de silicone industrial e a colocação de novas próteses apenas para evitar infecções.
“Se não houver risco, não há obrigatoriedade de realização da cirurgia. A justiça também determinou, para a apuração desse risco de infecções, a realização de perícia de Raquel junto ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC)”, ressalta a Prefeitura.
E mesmo a Defensoria Pública ter apresentado recurso de agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça entendeu pertinente a realização da perícia para aferir o seu atual quadro de saúde.
“Mas a Raquel não compareceu à perícia e o juiz proferiu sentença, extinguindo o processo, por entender ter se perdido o objeto da ação”, explica a Prefeitura que também informou que além do CRM, Raquel também é acompanhada pelo Centro LGBTQIA+.
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