Cliente é agredida após se recusar a pagar 'couvert' artístico em restaurante no Parque Tropical
A vítima levou unhadas e puxões de cabelo de uma mulher que se apresentou como dona do estabelecimento; a lei diz que o pagamento não é obrigatório e sim opcional
Flavio Fernandes
10/11/2024 11h36 - Atualizado em 10/11/2024 às 11h36
Foto: Flavio Fernandes/Araraquara Agora
Uma cliente de 53 anos foi agredida pela dona de um restaurante na noite deste sábado (9), após se recusar a pagar couvert artístico – taxa referente à apresentação musical. O caso aconteceu no bairro Parque Tropical, em Araraquara.
A consultora relatou que estava com uma amiga no estabelecimento que fica na Avenida Tirso Alves Corrêa e questionou os funcionários ao conferir o valor da sua comanda. Ela ainda disse que não pagaria pela taxa, porque sentou em uma mesa longe de onde estava acontecendo a apresentação musical.
Neste momento a suposta dona do restaurante apareceu dizendo que o pagamento do couvert, era obrigatório e ao se recusar novamente a mulher teria retirado a bebida das mãos e da mesa dos clientes que estavam pelo local.
Na sequência a vítima deixou sobre a mesa o valor dos itens que consumiu com excessão ao couvert e quando se levantou foi agredida com unhadas no rosto e puxões de cabelo. Ela caiu no chão, teve seu vestido rasgado e em seguida os funcionários separaram a briga.
O caso foi registrado em boletim de ocorrência como lesão corporal no Plantão Policial e será investigado pela J (Central de Polícia Judiciária).
VEJA O QUE DIZ A LEI O código de Defesa do Consumidor diz que o cliente não é obrigado a pagar o couvert artístico e o pagamento é opcional.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) recomenda que os estabelecimentos informem de maneira clara e ível sobre a cobrança da taxa, garantindo que os avisos estejam em locais visíveis. Além disso, é essencial comunicar o valor do couvert antes de sua cobrança e assegurar que o montante seja reado integralmente ao artista ou grupo responsável pela apresentação.
