O ambulante senhor Silvio César, há 20 anos trabalhando no ramo de lanches, enfrenta dificuldades após receber uma notificação da Prefeitura de Araraquara. Conhecido popularmente como Silvinho, o comerciante atua no ponto da Praça Itália, na Rua 9 de Julho, ponto que existe há mais de 42 anos. Silvinho, que atua neste ponto há 4 anos, se vê obrigado a retirar mesas, cadeiras e até diminuir seu carrinho, mas expressa sua indignação: “Eu não consigo entender nada”.
“Dizem para eu conversar com o promotor de justiça, dizem que eu preciso tirar tudo isso daqui, diminuir meu carrinho, retirar mesas e cadeiras, mas não tem como fazer isso”, disse ele durante entrevista para o repórter Flavio Fernades.
A notificação alega que o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas contraria o Código de Posturas do município, que visa garantir a ordem e a segurança. “Uma família não pode sair para comer um lanche e ter que sentar no chão. Todos precisam de uma cadeira”, defende Silvinho, ressaltando que o local é bem organizado e limpo.
O que diz a notificação?
“É proibido o uso de mesas, cadeiras, bancos, coberturas de qualquer tipo inclusive aquelas construídas em lonas ou similares, aparelhos de reprodução sonora ou alto-falantes, bem como qualquer atividade que possa perturbar o ordenamento ou o interesse público para o exercício da venda ambulante nas vias e logradouros públicos no município”, diz o documento, sobre algumas das adequações.
No entanto, Silvinho se preocupa com as consequências que a notificação pode ter em sua vida. “Aqui é meu ganha-pão. Sustento minha família com isso. Não estou nem dormindo direito, porque não sei o que fazer.” Silvinho espera que a solução envolva a instalação de quiosques ou trailers, em vez de forçar sua saída.
“Estão alegando que o carrinho de lanche está na rua, atrapalhando o trânsito. Poderiam resolver instalando quiosques na praça”, reforçou Silvinho.
Sobre esse aspecto, de “o carrinho de lanche estar ocupando a rua”, o documento, conforme o que diz o Código de Posturas, explica que os carros de lanches não devem “ser instalados em calçadas com largura inferior ou igual a 2,50 metros;
E agora?
A Prefeitura esclarece que o ambulante Sílvio César foi notificado para “adequar seu comércio às disposições do Código de Postura do Município” para o exercício da atividade de ambulante nas vias e logradouros públicos.
Silvinho, segundo a Prefeitura, não será impedido de trabalhar, porém deve se “adequar às regras em relação à instalação de cobertura, mesas na praça, entre outras questões detalhadas na notificação”.
“O mesmo procedimento é adotado nas demais praças e vias públicas da cidade”, finaliza a Prefeitura de Araraquara.
Na notificação, o ambulante que não se adequar, “ficará sujeito às penalidades previstas na legislação, respondendo inclusive civil e criminalmente pelo não atendimento das exigências”.
Outra história
Outro comerciante, do carrinho “Célia Lanches”, também está na mira da prefeitura. Ele conta que mesmo com alvarás e autorização judicial, necessários para os profissionais trabalharem nos pontos da praça, ele recebeu a notificação para desocupar o espaço. “Faz mais de 30 anos que temos nossos pontos aqui. Não entendo por que agora querem nos tirar”, reclama.
Porém, a notificação da Prefeitura reitera que a venda ambulante deve respeitar as legislações sanitárias e o Código de Posturas, que proíbe o uso de mobiliário em vias públicas.
Diante da incerteza, o ambulante Silvinho espera que as autoridades considerem uma alternativa viável, com mesas e cadeiras, para a permanência dos ambulantes, garantindo tanto a segurança da população quanto o sustento de suas famílias. “Eu preciso continuar trabalhando”, finaliza.
Sílvio César foi entrevistado pelo repórter do Portal Araraquara Agora, Flavio Fernandes.
