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A Prefeitura de Araraquara divulgou novidades sobre "Mutirão de Identificação de Paternidade: É Direito Meu! (Re)conhecimento". Entre hoje (16) e amanhã (17), a Prefeitura, a Câmara Municipal, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Unesp realização, em conjunto, uma atividade explicativa e de orientação sobre a testagem.
Ação ocorrerá das 9h às 10, na Biblioteca Municipal, localizada na Rua Carlos Gomes, 1729, Centro. O público-alvo os beneficiários do "Bolsa Cidadania", Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva, que atende famílias em vulnerabilidade social.
“Esse evento servirá para instruir a população sobre como são realizados os exames de DNA, tanto na esfera biológica, quanto na jurídica. Eu irei falar na questão biológica, que engloba desde como é feito o exame, o procedimento de coleta, e em quais tipos de situações que pode ser feito o exame”, explica a bióloga Fernanda Silva Polverari, assistente técnica do Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp.
“Falarei de várias situações, pois existem casos em que o suposto pai é falecido ou ausente e, nessas situações, serão necessários parentes do suposto pai. Assim, vamos abordar esses pontos de uma forma bem simples e didática", comentou.
Testagem e inscrições para participar
Previsto para o dia 15 de junho, ainda sem local definido, o mutirão terá o objetivo de responder perguntas frequentes ligadas à paternidade de pessoas que buscam por identificação e reconhecimento legal. As inscrições para os interessados em participar do mutirão também serão abertas em breve e todas as informações serão divulgadas pela Prefeitura.
Vale lembrar que para a inscrição no mutirão, será necessário:
Ainda são necessários estar dentro de dois critérios básicos:
Após o preenchimento do cadastro, a Defensoria entrará em contato para maiores esclarecimentos, inclusive sobre a data do mutirão.
O mutirão
Segundo a Prefeitura, o mutirão tem o objetivo de investigar a compatibilidade genética entre pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos ou ligações familiares “capazes de garantir um direito fundamental do cidadão: conhecer a própria origem”, diz.
O mutirão vai oferecer a possibilidade de realização de teste de DNA gratuito, além de orientações pertinentes como atualização da Certidão de Nascimento, guarda e também a conscientização sobre o exercício responsável da paternidade.
Coleta
O exame é simples e não exige preparação, apenas uma gota de sangue. A coleta será realizada em local reservado, de forma a garantir a privacidade dos participantes.
Os envolvidos (mãe, filhos e o suposto pai) deverão, obrigatoriamente, estar presentes, munidos de documentos pessoais com foto e Certidão de Nascimento dos menores de 18 anos.
Menores de idade ou pessoas com deficiência deverão estar acompanhados pelo responsável legal ou portando documentos que comprovem a sua condição.
Para o caso de suposto pai falecido, será necessário o comparecimento da mãe e dos filhos, assim como também dos parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (supostos avós paternos, preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas genitoras). Posteriormente, os envolvidos serão convocados pela Defensoria para entrega do resultado e esclarecimentos sobre futuras providências.
Os exames serão realizados pelo Laboratório de Investigação de Paternidade, que colabora com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos procedimentos extrajudiciais desde 2009, realizando perícias de investigação do vínculo genético (DNA) envolvendo população hipossuficiente atendida pela Defensoria e particulares.
Em 1º de dezembro de 2020, o convênio teve sua renovação, ando a atender as cidades de Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Limeira, Avaré e Grande São Paulo.
