A Prefeitura de Araraquara corre o risco de perder a posse do terreno, localizado na Rua Domingos Zanin, local que abrigou o Hospital de Campanha durante a pandemia e que hoje atende pacientes com diagnóstico de dengue. No espaço, estão em fase final, as obras da contrução do 3º Subgrupamento do 9ª Grupamento do Corpo de Bombeiros. O local foi encampado pela istração Municipal, em 2019, com base Lei do Instituto do Abandono. Vale lembrar que desde o ano 2012 o imóvel estava abandonado, acumulando dívidas tributárias e não tributárias.
De acordo com a Lei do Instituto do Abandono, o não pagamento das dívidas, até o dia 07 de fevereiro de 2022 (no prazo de três anos), daria a Prefeitura a posse definitiva do imóvel, mas a empresa Primo Rossi a de Consórcio Ltda quitou os valores pendentes com o executivo e também pagou as benfeitorias realizadas pela Prefeitura no local.
Foram pagos cerca de R$2 milhões entre tributos atrasados e multas, além de mais de R$3,3 milhões em obras de benfeitorias feitas pelo executivo. Os valores foram pagos entre janeiro e fevereiro deste ano. Com as pendências quitadas, durante os três anos, de acordo com a lei, é possível que a empresa consiga de volta a posse do terreno.
Em nota, a Prefeitura confirmou a quitação das dívidas e hoje negocia a desapropriação do imóvel.
“Em fevereiro de 2022, a empresa Primo Rossi a de Consórcio Ltda quitou os débitos pendentes com o Município de Araraquara. Atualmente, a Prefeitura está negociando com a empresa a desapropriação do imóvel para, no futuro, instalar no prédio existente próprio de interesse público”, diz a nota.
Vale lembrar que a empresa Primo Rossi a de Consórcio Ltda, não demonstrou interesse em desocupar imediatamente o Hospital de Campanha, porém reivindica o pagamento, por parte da Prefeitura, do uso da área onde é construído o 3º Subgrupamento do 9ª Grupamento do Corpo de Bombeiros, até a desocupação ou desapropriação.
